LEI Nº 4.377, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.376, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas.
LEI Nº 4.375, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da Pista de Skate Juventude Street Park.
LEI Nº 4.374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo à Lei nº 3.787, de 08 de julho de 2016, que “Disciplina a atividade comercial de alimentos na modalidade automotiva e de tração humana nas vias e logradouros públicos do Município de Santa Luzia – MG.
LEI Nº 4.373, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera e revoga dispositivos da Lei n° 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.372, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Dia da Renovação Carismática Católica no Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4.371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Luzia para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
LEI Nº 4.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 4.369, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.074, de 14 de maio de 2010, que “Institui o Programa Auxílio Moradia no Município de Santa Luzia/MG”.
LEI Nº 4.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna sem efeito a autorização de doação de bem do patrimônio público do Município de Santa Luzia e revoga a Lei nº 3.072, de 14 de maio de 2010, que “Autoriza o poder executivo a desafetar e doar área pública, localizada no Bairro Novo Centro, neste Município, e dá outras providências”.