LEI Nº 4.330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a classificação de logradouro mencionado de via arterial para via coletora.
LEI Nº 4.329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Dia do Agricultor no Município de Santa Luzia-MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.328, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.474, de 10 de dezembro de 1991, da Lei Complementar n° 3.920, de 12 de abril de 2018, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 2.819, de 07 de abril de 2008.
LEI Nº 4.326, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Deputado Federal Sr. Charlles Evangelista.
LEI Nº 4.327, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia-MG ao Sr. Delegado Christiano Augusto Xavier Ferreira.
LEI Nº 4.325, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Padre Felipe Lemos de Queirós.
LEI Nº 4.324, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG a Sra. Lilian Martins Gomes de Souza.
LEI Nº 4.323, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Bruno Márcio Moreira Almeida.
LEI Nº 4.322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Cel. Fabiano Rocha dos Santos.
LEI Nº 4.321, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Samuel José Rodrigues de Viana.