LEI Nº 4.320, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Pastor Marcelo Piero Barbosa de Souza.
LEI Nº 4.319, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Pedro Lourenço de Oliveira.
LEI Nº 4.318, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Edvano Pinheiro de Lima.
LEI Nº 4.317, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Diego Aguiar.
LEI Nº 4.316, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Deputado Sr. Antônio Pinheiro Neto (Pinheirinho).
LEI Nº 4.315, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Geraldo Vidal Filho – Lau.
LEI Nº 4.314, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco.
LEI Nº 4.313, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia – MG ao Sr. Ermelindo Martins Caetano.
LEI Nº 4.312, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Dia do Futebol Amador no Município e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.309, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a alteração feita na redação original do art. 53 da Lei Complementar n° 3.123, de 1° de setembro de 2010, pela Lei Complementar n° 4.030, de 27 de novembro de 2018, repristina a redação original do art. 53, da Lei Complementar n° 3.123, de 2010 e acresce os arts. 52-A e 53-A na Lei […]