LEI Nº 4.308, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a Lei nº 3.904, de 09 de março de 2018.
LEI Nº 4.294, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 26 de abril de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município”.
LEI Nº 4.293, DE 21 DE JULHO DE 2021
Reconhece como atividade essencial o serviço da Advocacia no Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4.292, DE 21 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 4.291, DE 13 DE JULHO DE 2021
Institui o Dia Municipal do Samba no Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4.290, DE 08 DE JULHO DE 2021
Acrescenta e altera dispositivos na Lei n° 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.284, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Altera o nome de logradouro público localizado no bairro Asteca, e dá outras providências.
LEI Nº 4.287, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Altera a denominação do “Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha” que liga a rua Rio das Velhas à Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho para “Viaduto Doutor Rui Avelar de Souza”.
LEI Nº 4.286, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ficam revogadas as Leis Municipais nºs 4.201, 4.203, 4.205 e 4.206, todas de 2020.
LEI Nº 4.285, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Altera o art. 1º da Lei 2.554, de 07 de dezembro de 2004.