PORTARIA CONJUNTA Nº 25.497, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025, nos termos do art. 2º do Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025.
PORTARIA PGM Nº 013, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação e a lotação de Assessor de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 25.420, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica Consultiva e Legislativa, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8° a 10 e 23-P, todos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA PGM Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação e a lotação da Assessora de Procurador na forma que especifica, em atenção ao disposto no XVIII do caput do art. 6º, no art. 15, no art. 32 e no Anexo III da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 25.407, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nomeia Comissão Multidisciplinar Especial para definir requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e revoga a Portaria nº 22.505, de 01 de julho de 2021.
PORTARIA PGM Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa o representante da Procuradoria-Geral do Município para compor a Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG, instituída pelo Decreto nº 4.480, de 17 de janeiro de 2025.
PORTARIA PGM Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato nº 173/2022, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 4.145, de 10 de março de 2023 e revoga a Portaria PGM nº 20, de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA PGM Nº 07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato nº 103/2023, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 4.145, de 10 de março de 2023 e revoga a Portaria PGM nº 18, de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA PGM Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato nº 075/2024, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 4.145, de 10 de março de 2023 e revoga a Portaria PGM nº 28, de 20 de dezembro de 2024”.
PORTARIA PGM Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação da Fiscal do Contrato nº 130/2020, nos termos da Instrução Normativa n° 003, de 31 de outubro de 2018, aprovada pelo Decreto nº 3.378, de 05 de novembro de 2018, e revoga a Portaria PGM nº 19, de 20 de dezembro de 2024.