PORTARIA PGM Nº 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato nº 064/2021, nos termos da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 4.145, de 10 de março de 2023 e revoga a Portaria PGM nº 23, de 20 de dezembro de 2024”.
PORTARIA PGM Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação e a lotação do Diretor Administrativo, nos termos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 25.278, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 25.277, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissão de Recursos, nos termos do art. 25 do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 25.260, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Revoga a Portaria nº 24.640, de 27 de agosto de 2024, que “Determina a suspensão de novas contratações, de novos convênios onerosos, de novas parcerias e de novos instrumentos congêneres na forma especificada”.
PORTARIA PGM Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de assessores de Procurador, sua lotação e Procurador Municipal assessorado, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA PGM Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação da Assessora de Procurador que especifica, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA PGM Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Delega aos Coordenadores Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município, no âmbito das suas respectivas coordenações, e ao Subprocurador-Geral, na forma que especifica, a gestão e a assinatura das justificativas de falta de registro do ponto biométrico dos membros e dos servidores de apoio do órgão, nos termos dos incisos I e XIV do caput do art. […]
PORTARIA Nº 25.051, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre as exonerações que especifica, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº 4.737, de 27 de junho de 2024, do art. 41 da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, dos arts. 14, 15 e Anexo II, da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 25.019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Subprocurador-Geral, em consonância com o inciso II do caput do art. 4° e com o art. 7°, ambos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.