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CREDENCIAMENTO / PARECERERISTAS – EDITAL N° 055/2023

Atualizado em: 26 de dezembro de 2024
  • Objeto: : CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA COMPOR O BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, FICANDO À DISPOSIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS E EDITAIS REFERENTES ÀS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, INCLUINDO AS EVENTUAIS AVALIAÇÕES DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES,
  • Modalidade: Chamamento Público
  • Processo: 24.883/2023
  • Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
  • Data Abertura: 23/01/2024
  • Situação: Publicado - Sessão Marcada



RETIFICAÇÃO 03

O Secretário Municipal de Cultura Retifica:

RETIFICAÇÃO 3

Quanto ao item 6.1

“6.1. Os documentos constantes no item 4.3.2.1, 4.3.2.2 e 4.3.4, deste edital, juntamente com o formulário de inscrição, deverão ser entregues no ato de inscrição, em envelope lacrado e identificado, conforme disposto no subitem 3.4 deste edital, contento, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

 

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº XXX/2023
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° XXX/2023
NOME CANDIDATO/CPF/ENDEREÇO (SE PESSOA FÍSICA)
RAZÃO SOCIAL/CNPJ/ENDEREÇO (SE PESSOA JURÍDICA)
ENTREGA EM ENVELOPE FECHADO E IDENTIFICADO:
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA/JURÍDICA
APRESENTAREI DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NOS SEGMENTOS CULTURAIS:
[PF pode marcar até 03 (três) segmentos e PJ pode marcar mais de 01 (um) segmento]
[ ] Artes Cênicas (teatro, circo, dança, ópera)
[ ] Artes Visuais
[ ] Audiovisual
[ ] Cultura dos povos indígenas, de comunidades tradicionais de matriz africana e/ou quilombolas
[ ] Design e/ou Moda
[ ] Gestão e/ou Produção Cultural
[ ] Literatura e Leitura
[ ] Música

6.1.1 A Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Avaliação não se responsabilizarão por documentação enviada via postal ou entregue em outros setores que não seja o acima especificado no subitem 6.1, deste Edital, assim como não se responsabilizarão por inscrição entregue em envelope com dizeres diferentes do disposto no subitem 6.1 deste Edital”.

 

CONFORME DELIBERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, o subitem 6.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

6.1. Os documentos constantes no item 4.3.2.1, 4.3.2.2 e 4.3.4, deste edital, juntamente com o formulário de inscrição, deverão ser entregues no ato de inscrição, em envelope lacrado e identificado, conforme disposto no subitem 3.4 deste edital, contento, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG:SETOR DE PROTOCOLOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG: Av. VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia – MG / CEP. 33.045-090
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2023
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 055/2023
NOME CANDIDATO/CPF (SE PESSOA FÍSICA)
RAZÃO SOCIAL/CNPJ (SE PESSOA JURÍDICA)
ENTREGA EM ENVELOPE FECHADO E IDENTIFICADO:
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA/JURÍDICA
APRESENTAREI DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NOS SEGMENTOS CULTURAIS:
[pode marcar até 03 (três) segmentos]
[ ] Artes Cênicas (teatro, circo, dança, ópera)
[ ] Artes Visuais
[ ] Audiovisual
[ ] Cultura dos povos indígenas, de comunidades tradicionais de matriz africana e/ou quilombolas
[ ] Design e/ou Moda
[ ] Gestão e/ou Produção Cultural
[ ] Literatura e Leitura
[ ] Música

6.1.1 A Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Avaliação não se responsabilizarão por documentação enviada via postal entregue em outros setores que não seja o especificado no subitem 6.1, deste Edital, assim como não se responsabilizarão por inscrição entregue em envelope com dizeres diferentes do disposto no subitem 6.1 deste Edital.

 

RETIFICAÇÃO 02

 

Quanto ao item

“4.4. Os documentos poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada por Tabelião por força de Lei ou por publicação em órgão da imprensa oficial na forma da lei ou cópia simples por meio do cotejo do documento original para autenticação por funcionário do Município.”

A CPL delibera que os documentos apresentados estão dispensados de autenticação seja por tabelião e/ou funcionário do Município, podendo posteriormente serem solicitadas a apresentação das vias originais no ato de assinatura do Termo de Credenciamento.

 

 

 

CONFORME DELIBERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, RETIFICA-SE:

 

MINUTA

ERRATA

Edital Credenciamento nº 055 – 2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA COMPOR O BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG, FICANDO À DISPOSIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS E EDITAIS REFERENTES ÀS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, INCLUINDO AS EVENTUAIS AVALIAÇÕES DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital.

· As inscrições para o credenciamento, objeto deste edital e do Anexo I – Termo de Referência, poderão ser realizadas entre os dias 23 de janeiro e 24 de fevereiro de 2024, em dias úteis, em horário entre 8 e 17 horas, por entrega presencial de envelope lacrado, que dever ser protocolado no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, na Av. VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia – MG / CEP. 33.045-090, admitindo-se, também, o envio de envelope lacrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com carta registrada direcionada ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.

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