RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS
Passado o período para interposição de recursos, a comissão de avaliação se reuniu dia 29/04/2025 às 9h21min na Secretaria de Meio Ambiente para análise dos recursos. Foram recebidos os seguintes recursos:
Protocolo: 8299/2025 - Jaqueline Aparecida de Figueiredo;Protocolo: 8297/2025 - Mariana Lourenço de Andrada; e
Protocolo: 8316/2025 - Igor Matheus Amaral
O primeiro recurso analisado foi o da Sra. Jaqueline Aparecida de Figueiredo, após leitura e deliberação, os três membros da comissão decidiram, por unanimidade, deferir o recurso apresentado. Assim, a Sra. Jaqueline Aparecida de Figueiredo foi APROVADA, com pontuação final de 55 pontos.
O segundo recurso analisado foi o do Sr. Igor Matheus Amaral, após leitura e deliberação, os três membros da comissão decidiram, por unanimidade, deferir o recurso apresentado. Assim, o Sr. Igor Matheus Amaral foi APROVADO, com pontuação final de 75 pontos.
O terceiro recurso analisado foi o da Sra. Mariana Lourenço de Andrada, após leitura e deliberação, os três membros da comissão decidiram, por unanimidade, deferir o recurso apresentado. Assim, a Sra. Mariana Lourenço de Andrada foi APROVADO, com pontuação final de 50 pontos.
Comissão de avaliação, instituida pela Portaria Conjunta SMHR/SMMA nº 01 de 16 de abril de 2025
_____________________________________________________________________________________________________________________RESULTADO PRELIMINAR
Após reunião da comissão de avaliação dia 24/04/2025. A comissão decidiu pela alteração na data de divulgação do resultado preliminar, tendo em vista a conclusão dos trabalhos antes do dia 25/04/2025, conforme previsto no edital, concluindo, assim, a ausência de prejuízos aos candidatos, uma vez que o prazo de inscrição findou-se e haverá um prazo maior para análise de recursos.
Assim os novos dados do cronograma são:
Divulgação do resultado preliminar: 24/04/2025
Interposição de recursos: 25/04/2025 e 28/04/2025 (6.5 – Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento em envelope pardo lacrado, contendo o nome completo do proponente, o número do protocolo de inscrição e a indicação deste edital.)
Divulgação das decisões sobre os recursos: até 30/04/2025
Não houve outras alterações no cronograma do edital.
Resultado preliminar: foram recebidos 21 (vinte e um) protocolos, sendo um deles referente ao senhor Denilton Santos do Nascimento, registrado em 17/04/2025, às 16 horas, 36 minutos e 21 segundos, sob o número 8353/2025, sem a apresentação de quaisquer documentos.
Verificou-se ainda a entrega de documentação protocolada sob o número 8453/2025, registrada em 22/04/2025, às 14 horas e 28 minutos, portanto fora do prazo de inscrição previsto no edital. Diante disso, os referidos documentos foram reprovados por não atenderem ao edital, não sendo possível avaliação pela comissão.
Dos 19 protocolos entregues de acordo com o edital e dentro do prazo de inscrição tem-se o seguinte resultado preliminar:
| Protocolo | Nome do proponente | Resultado | Pontuação obtida | Motivo da Reprovação |
| 8299/2025 | Jaqueline Aparecida de Figueiredo | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo. |
| 8316/2025 | Igor Matheus Amaral | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais; m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital |
| 8321/2025 | Joselito Rodrigues Trega | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: a. Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Documento de Identidade (RG); c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital |
| 8297/2025 | Mariana Lourenço de Andrada | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; |
| 6778/2025 | Marcelo Felipe Batista Bento | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; |
| 7117/2025 | Rodrigo Barbosa de Carvalho Ramos | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; |
| 8111/2025 | Fabiani de Paiva Cadete | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: a. Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Documento de Identidade (RG); c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital o. Formulário de Inscrição devidamente preenchido, onde esteja detalhado o tipo musical de sua atuação e a proposta de apresentação musical que pretende realizar |
| 8067/2025 | Margarete Rodrigues de Jesus Silva | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; |
| 8243/2025 | Diego Cesar Martins Silveira | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: a. Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Documento de Identidade (RG); c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. Im: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital |
| 6957/2025 | Itálo Pedro Correa de Oliveira | Aprovado | 80 | |
| 8295/2025 | Felipe Rosemberg de Paula Freitas | Aprovado | 80 | |
| 6898/2025 | Fernando Roberto de Pinho | Aprovado | 80 | |
| 8212/2025 | Aramis Silva | Aprovado | 80 | |
| 7242/2025 | Joimar de Assis Santos | Aprovado | 80 | |
| 8189/2025 | Moisés da Silva Melo | Aprovado | 70 | |
| 6290/2025 | Estela Borges | Aprovado | 70 | |
| 7118/2025 | Josué de Paula | Aprovado | 55 | |
| 7049/2025 | Cintía Raquel Albino | Aprovado | 25 | |
| 8102/2025 | Helbert Monsserat da Crus Souza | Aprovado | 10 |
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHR e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de realizar cadastramento e seleção de artistas do segmento musical, preferencialmente, moradores da cidade de Santa Luzia, para execução de apresentações musicais durante as feiras livres municipais, ao longo do ano de 2025, a fim de proporcionar aos frequentadores maior acesso às atividades culturais, atrair maior público nos espaços e, consequentemente, fomentar o comércio nas Feiras. Interessados em participar, fique atento: inscrições de 25/03/25 até 17/04/25. Informações sobre inscrições no link abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 – SMHR/SMMA ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE OBRAS - DIREITOS AUTORAIS ANEXO III - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ ANEXO IV - TERMO DE ANUÊNCIA ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO INCISO III DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 ANEXO VI - TERMO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ANEXO VII - CRONOGRAMA DO EDITAL Maiores informações: whatsapp Secretaria de Meio Ambiente (31) 3641-5262 ou e-mail: meioambiente@santaluzia.mg.gov.br