Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Prefeitura abriu, no final de junho, o cadastro prévio de agentes e instituições culturais interessados em pleitear recursos de editais oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22) e da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.399/22), durante o ano de 2023, no âmbito do município de Santa Luzia.
Para realizar o cadastramento, o interessado, seja agente ou instituição cultural, deve preencher o formulário do Cadastro Permanente, disponível na plataforma “Google” e acessável pelo endereço HTTPS://forms.gle/3Vd7GsrqTsMb2NV79 em qualquer tempo.
O cadastro permanente é uma ferramenta de cadastro cultural do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, o qual deve ser mantido atualizado permanentemente pelos interessados em usufruir dos benefícios das duas leis. Para atualização das informações constantes no cadastro, este deverá ter seu formulário online preenchido novamente, por meio do endereço web acima.
