A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, convoca os proprietários de imóveis do bairro Bela Vista para a fase de assinatura dos contratos de adesão ao Programa REGMEL (Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional).
Confira na imagem acima se a sua rua foi contemplada nesta etapa.
O Programa REGMEL oferece a intervenção técnico-jurídica necessária para transformar a posse em propriedade titulada, contribuindo para superar o ciclo de informalidade urbana e garantir segurança jurídica aos moradores.
Não perca esta oportunidade de regularizar seu imóvel! Lembre-se: só é dono quem registra.
A reunião tem como objetivo formalizar a adesão ao programa por meio da assinatura do contrato, que também prevê o acesso a recursos destinados à melhoria habitacional.
Data: 12/11/2025
Horário: 18h30
Local: Escola Municipal Sinhá Teixeira da Costa – Rua José Augusto Gonçalves, nº 290, bairro Bela Vista.
Para validar a assinatura do contrato, o proprietário convocado deve apresentar o original e cópia dos seguintes documentos:
Para mais informações ou para confirmar se o seu imóvel está dentro do perímetro contemplado, entre em contato com a Secretaria de Habitação pelo telefone (31) 3641-5264.
