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Audiência Pública discute diretrizes para a revisão do plano diretor de Santa Luzia

27 de setembro de 2022

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou na noite da segunda-feira (26) a 3 ª audiência pública para a discussão de diretrizes para a revisão do Plano Diretor de Santa Luzia. O encontro foi realizado no auditório do SESC, no bairro Belo Vale e contou com a participação do Prefeito de Santa Luzia, pastor Sérgio, gestores municipais, especialistas da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana e representantes do legislativo luziense.

O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana do município e orienta as políticas públicas para o desenvolvimento territorial sustentável e acessível a todos. O documento é uma exigência da Constituição Federal, reafirmada pelo Estatuto da cidade, integra a participação da população para que os seus objetivos sejam cumpridos. Os trabalhos para a revisão do Plano Diretor se encontram na fase de Estruturação Territorial Preliminar e elaboração de relatório descritivo. Está prevista uma próxima audiência pública para o mês de novembro, para as discussões finais. Em seguida, a minuta de Lei segue para aprovação na Câmara Municipal.

O assessor parlamentar José Carlos de Souza esteve presente na audiência. Para ele, a participação popular é de grande importância na busca de melhorias para a cidade. “É um debate importante sobre como podemos interferir na utilização dos recursos públicos, para que o município possa utilizá-los da melhor maneira possível”, disse. A dona de casa Maria Rosa Ferreira também participou das discussões. “A participação popular é a parte mais importante do processo, sem esse momento é impossível mudar a realidade de nossa cidade”, explicou.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Coordenador da Revisão do Plano Diretor, Leandro Santos, este é um momento muito importante para Santa Luzia. “Estamos iniciando a apresentação de diretrizes para nossa cidade, construídas com a participação popular que certamente irão impactar positivamente na qualidade de vida dos cidadãos luzienses”, informou.

Os trabalhos de revisão do plano diretor são coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e conta com o assessoramento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana. O núcleo gestor conta com representantes do governo e da sociedade civil. Acompanhe os trabalhos no espaço online: empreendersantaluzia.mg.gov.br. Envie sua contribuição para o e-mail: planodiretor@santaluzia.mg.gov.br. Participe!