Começa na segunda-feira (2), o Cadastramento Escolar 2024 para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia. As inscrições devem ser realizadas no site da Prefeitura no link: https://bit.ly/educacaoinfantil2024, ou nas Escolas Municipais e UMEIs até o dia 31 de outubro.
As informações prestadas no formulário eletrônico de inscrição são de inteira responsabilidade do responsável, mesmo quando efetuado por terceiros, eximindo-se a Secretaria Municipal de Educação de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informação incorreta, incompleta e desconforme com os termos da Resolução SME Nº 05/2023, de 28 de setembro de 2023.
Só será aceita uma inscrição para cada criança. Havendo mais de uma, será considerada válida a última. Os dados informados deverão ser comprovados na efetivação da matrícula. São necessários para o cadastro via Internet ou na escola, original dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; documento de identificação do responsável legal pela criança e comprovante de endereço em nome do responsável legal pelo menor.
O processo para o cadastro terá como referência as seguintes faixas etárias, conforme legislação vigente:
Nascidos de 01/04/2018 a 31/03/2019 – 2º período – período parcial de estudo;
Nascidos de 01/04/2019 a 31/03/2020 – 1º período – período parcial de estudo;
Nascidos de 01/04/2020 a 31/03/2021 – maternal III – período parcial de estudo;
Nascidos de 01/04/2021 a 31/03/2022 – maternal II – período integral de estudo;
Nascidos de 01/04/2022 a 01/10/2023 – maternal I – período integral de estudo.
O resultado do processo de inscrição, classificação, segundo critérios de vulnerabilidade, conforme legislação e o encaminhamento para participar do sorteio público, das vagas restantes, serão disponibilizados a partir do dia 05/12/2023, nas escolas municipais, na Secretaria Municipal de Educação e órgãos competentes.
