Percorrendo a cidade, já vemos diversas obras finalizadas e outras em fase avançada, como é o caso da obra em frente à fábrica do Café Três Corações e outras que iniciaram nos últimos dias, com quase 1 km de calçada no bairro Frimisa.
A calçada em frente ao Café Três Corações, na Avenida Brasília, já está quase finalizando. Lá, além da calçada, está sendo feito o guarda corpo. A construção garante mais segurança para os pedestres, que não precisarão caminhar nos acostamentos dividindo espaço com veículos e ainda proporciona um aspecto mais padronizado na cidade. Além da questão visual, os passeios em boas condições evitam acidentes e melhoram a mobilidade urbana.
Também estão sendo feitas calçadas na Avenida Frimisa, desde a interseção com a rua José Pedro de Carvalho até a rotatória do Posto Demétrios e em outros pontos da Avenida Brasília: como nas proximidades do bairro Monte Carlo, próximo ao Sesc e vários outros pontos.
A campanha “Passeio Legal”, de iniciativa da Prefeitura de Santa Luzia, tem gerado bons frutos pela cidade. Depois de grandes empresas se adequarem às regras estabelecidas no Código de Posturas (Lei 1.545/92) e construírem calçadas no entorno de suas dependências, novos estabelecimentos aderiram à exigência do Executivo.
A campanha passeio legal foi iniciada em setembro do ano passado e visa alertar os proprietários de lotes, residências e empresas quanto à construção e manutenção de suas calçadas, que em sua maioria não obedecem ao Código de Posturas do município. Até o momento já foram construídos mais de 2.000 metros de passeio somente nas mediações da Avenida Brasília. Empresas como a Poliprene, Rodap, Saldanha Leilões, em volta de todo o Terminal do MOVE e ABANERJ se adequaram à legislação. O trecho de entrada do bairro Belo Vale também já recebeu passeios novos.
De acordo com o Código de Posturas da cidade, o proprietário do imóvel é responsável pela construção, pela conservação e pela manutenção do passeio, que é obrigatório em todas as vias pavimentadas da cidade e deve seguir as normas previstas na legislação. As calçadas devem ter superfície contínua, sem ressaltos, ser antiderrapante e ser executadas sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres.
A legislação diz ainda que os passeios serão construídos de acordo com a largura projetada, com o meio-fio a 0,20m (vinte centímetros) de altura em relação ao pavimento. Passeios com largura de até 5m, a faixa destinada à circulação de pedestres deve ter largura igual ou superior a 1,5 m. Além de empresas, pessoas físicas também serão notificadas e deverão regularizar a situação de seus passeios.
Para mais informações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano disponibiliza o telefone 3641-5844.
