Proposta prevê parceria com iniciativa privada para conservação de praças. Empresas participantes poderão colocar placa divulgando a marca
Foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (7), o chamamento público para participação no projeto “Adote o verde”, da Prefeitura de Santa Luzia, que tem como finalidade estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a manutenção de praças públicas da cidade. O chamamento estará aberto do dia 14 de fevereiro a 14 de março e os documentos devem ser entregues no setor de Protocolo de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O projeto consiste na conservação das praças e seus mobiliários. Os locais para adoção estarão disponíveis para consulta durante o período de chamamento. Para participar será necessário preencher um requerimento de adoção e registrá-lo no setor de Protocolo da Prefeitura com a seguinte documentação: apresentar cópia do ato constitutivo ou do contrato social; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia do documento de identidade do responsável legal pela Pessoa Jurídica.
Sendo possível firmar a parceria, será assinado um Termo de Cooperação entre o adotante e a Prefeitura. A empresa poderá colocar uma placa de divulgação da sua marca no local, seguindo as normas estabelecidas no Decreto 3.734, de 25 de fevereiro de 2021.
O setor de Protocolo fica na sede da Prefeitura (Av. VIII, 50, Frimisa). Para mais informações acesse: https://bit.ly/3LgjSe7.
