Os conselheiros tutelares eleitos para o período de 2024 a 2028 e os suplentes tomaram posse nesta quarta-feira (10). A cerimônia foi realizada no auditório da Sede Guarda Civil Municipal do município, na Praça Getúlio Vargas e contou com a presença de autoridades municipais, como o Prefeito de Santa Luzia Pastor Sérgio, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Pastor Júlio César Cesário de Oliveira, representantes da Câmara Municipal, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Aline Dufan, dentre outros.
Os empossados terão a responsabilidade de atuar na proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de promover o atendimento, aconselhamento, fiscalização, encaminhamentos judiciais, entre outros. Em Santa Luzia, há duas sedes do órgão, uma no Distrito de São Benedito e outra na Sede.
Os Conselhos Tutelares – CTs são órgãos municipais responsáveis por zelarem pelos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para atingirem este objetivo, os conselhos atuam em conjunto com a família, sociedade e o poder público.
Os Conselheiros Tutelares desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois fazem parte da primeira linha de defesa quando esses direitos são ameaçados ou violados. Além disso, atuam de forma preventiva, ajudando a evitar que situações de risco se agravem.
Os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028 são:
Regional Sede:
•Shirlei Pimentel Raimundo Silva,
•Sueli Anselmo de Almeida Costa,
•Ana Cristina da Costa Millard Martins,
•Cleber Albanir Ferreira
•Letícia Luisa Braz Bragança.
•Patrícia Claudina dos Santos
Regional Distrito:
•Rita de Cássia da Silva,
•Adriana Ferreira dos Santos,
•Jhenifer Wendy Lucas Soares,
•Vinicius Rodrigo do Couto
•Silvânia Barbosa Ramos,
Suplentes:
•Emerson Muniz Santos,
•Carla Cristina Carneiro de Oliveira,
•Aurete Alcântara Ribeiro,
•Miraildes Elias de Jesus,
•Simone Soares Maduro,
•Fabiane Vanessa do Nascimento,
•Maria de Fátima Barbosa Cardoso,
•Maria Soares do Nascimento
•Warlley Santos do Nascimento.
Cerca de 100 pessoas lotaram, na manhã da sexta-feira (10), as dependências do auditório da Prefeitura para homenagear a diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares e suplentes do município de Santa Luzia. No mesmo horário, em concordância com a legislação vigente, a mesma cerimônia realizava-se por todo o país.
Em Santa Luzia, os empossados são em número de 10 titulares e 6 suplentes, os quais foram eleitos por votação popular realizada em outubro último. Dos titulares, 5 atuarão na sede e 5 no distrito de São Benedito, no quadriênio compreendido entre 10 de janeiro de 2020 e 09 de janeiro de 2024. A eles caberá a proteção dos direitos da criança (0 a 12 anos) e do adolescente (13 a 17), conforme disposto no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aos conselheiros compete fazer com que sejam observadas as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – o CMDCA, cuja atual presidente, a psicopedagoga Andréia Mendes Carvalho, que também é a Diretora Geral da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Luzia, presente à cerimônia, declarava apoio: “Participamos de todo o processo eletivo. Dentre os eleitos, há novatos e reeleitos. A todos apoiaremos e pretendemos começar por agendar visitas às instalações do distrito e da sede”.
Igualmente presente ao evento, o vice-presidente do CMDCA, Wander Rosa de Carvalho Junior, que também é o secretário do Desenvolvimento Social e Cidadania, demonstrava satisfação: “A diplomação e posse dos conselheiros é a consolidação das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes. É o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens em situação de vulnerabilidade”.
Também compareceram o prefeito, Delegado Christiano Xavier; o vice, Pastor Sérgio; o secretário municipal da Cultura e Turismo, Ulisses Brasileiro do Couto Filho e Paula Lino da Rocha Lopes, promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia.
