Na tarde da sexta-feira (21), ocorreu a entrega simbólica da chave do Hospital São João de Deus (HSJD) aos representantes da Irmandade da Misericórdia de São João de Deus, que reassumirão a gestão da instituição a partir de agora. A cerimônia contou com a participação do prefeito de Santa Luzia, Pastor Sérgio; do secretário municipal de Saúde, Ado Alessandro Martins e da vereadora Luíza do Hospital.
Durante o evento, foi assinado o Termo de Entrega Pós-Intervenção pelo prefeito, pelo secretário e pelo Sr. Camilo Teixeira da Costa Filho, provedor do hospital e presidente do conselho da Irmandade. “Nossa meta é dar continuidade aos serviços que vêm sendo prestados há mais de 270 anos à saúde das pessoas desprotegidas”, afirmou o Sr. Camilo.
O HSJD, uma instituição hospitalar filantrópica, foi construída entre 1740 e 1745 e fundada em 1740 pela Baronesa Maria Alexandrina de Almeida Viana e pelo Barão Manoel Ribeiro Viana. Em dezembro de 2018, o então prefeito Dr. Christiano Xavier, seu então vice-prefeito Pastor Sérgio e representantes da Irmandade de São João de Deus assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público da Comarca de Santa Luzia, visando a reabertura do hospital, que estivera fechado por 6 anos.
Em janeiro de 2019, a Prefeitura recebeu simbolicamente a chave da instituição e, em fevereiro, nomeou a Comissão Interventora, que iniciou as atividades necessárias para a retomada das operações hospitalares. Desde a reabertura, esteve à frente da direção da casa o médico cardiologista Dr. Celso Frederico.
Em março de 2024, findou a vigência do Decreto nº 3.983/2022 e a administração do hospital foi devolvida à Irmandade da Misericórdia de São João de Deus e agora a Prefeitura, a Comissão Interventora e a 4ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia avaliaram o cumprimento do TAC e, com todos os itens cumpridos, foi realizada a cerimônia de devolução.
Mesmo com a entrega da chave e sua retirada da gestão direta do hospital, a Prefeitura continuará atuando em benefício da casa. O Sr. Camilo propôs que a Prefeitura siga participando das decisões da instituição por meio da criação de uma comissão fiscalizadora, constituída nos moldes da comissão interventora, proposta que foi aceita pelo prefeito.
O HSJD, uma instituição centenária instalada em um dos prédios históricos da cidade, mantém a Prefeitura não apenas como parceira, mas também como seu maior cliente. Embora o hospital agora atenda também a particulares, a Prefeitura representa mais de 90% do faturamento da instituição, com um contrato de repasse de R$ 30 milhões por ano, com verbas provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o hospital oferece consultas, UTI, cirurgias e maternidade – o que permitiu que os luzienses pudessem voltar a nascer em Santa Luzia, um marco significativo para a cidade e sua população.
