Um sonho de longos anos tem se tornado realidade para moradores do bairro Santa Matilde. A Prefeitura está entregando, de forma gradativa, títulos de propriedade de imóveis oriundos do processo de regularização fundiária que foi realizado no bairro. Essa é a primeira vez na história de Santa Luzia que a prefeitura proporciona à população certidões de regularização fundiária.
“Dia muito especial, tendo o prazer de contemplar moradores do bairro Santa Matilde com a Legitimação Fundiária – titulação definitiva do imóvel perante o cartório de Registro, podendo dar dignidade aos moradores da região por meio do Processo de Regularização Fundiária – REURB que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano”, explicou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marlon Resende.
Moradora do bairro há aproximadamente 25 anos, Ziziane Oliveira da Silva Cruz falou do sentimento de receber o documento. “É uma maravilha, a garantia de que é seu. Até para vender é mais fácil”, comemora a moradora que afirma se sentir aliviada.
Os processos na região iniciaram em janeiro de 2022, e foram possíveis graças ao empenho da administração municipal que realizou os procedimentos em parceria com o Governo de Minas, por meio de contra partida. A regularização fundiária está sendo realizada pela Legaliza Brasil, empresa vencedora do processo licitatório para a execução dos serviços. No município outras áreas passam pelo processo e em breve, a população destas regiões também terá a propriedade dos imóveis.
