Pela primeira vez na história da cidade, a Prefeitura de Santa Luzia vai proporcionar à população as certidões de regularização fundiária. O primeiro bairro a ser contemplado é o Santa Matilde com 842 títulos de regularização emitidos pelo cartório de registro de imóveis do município. Em breve, os moradores receberão o documento que assegura a posse definitiva de seus imóveis.
Os processos na região iniciaram em janeiro de 2022, e foram possíveis graças ao empenho da administração municipal que realizou os procedimentos em parceria com o Governo de Minas, por meio de contra partida.
A regularização fundiária foi realizada pela Legaliza Brasil, empresa vencedora do processo licitatório para a realização dos serviços. O primeiro passo para a regularização da região foi o levantamento de risco, em seguida foi feito o levantamento cartorário, estudo ambiental e geológico, para enfim os títulos serem expedidos.
Para o Prefeito de Santa Luzia, Pastor Sérgio esse é um momento muito importante e inédito na cidade. “Estamos vivenciando a primeira entrega dos títulos de regularização fundiária para a população. Essa foi uma das prioridades da gestão e a ação vai dar dignidade para todas as famílias que vão receber este documento. Agradeço ao governo de Minas e toda equipe técnica pelo apoio”, disse o prefeito.
Os títulos de regularização fundiária proporcionam aos moradores diversos benefícios, bem como a valorização de até 50% dos imóveis, além da população poder receber serviços de infraestrutura urbana executados pela Prefeitura e demais órgãos, entre eles, a Cemig e Copasa, por exemplo.
No município outras 39 áreas passam pelo processo de Regularização Fundiária e em breve a população destas regiões terão o tão sonhado título de propriedade dos imóveis.
