Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a Prefeitura de Santa Luzia, adquiriu recentemente sete novos implementos agrícolas para apoio aos produtores rurais do município. A iniciativa visa oferecer suporte às necessidades dos produtores rurais, estimulando a produção agrícola, a preparação e preservação do solo, o desenvolvimento do cultivo de diversas culturas, além da criação de animais.
O investimento, de R$ 130 mil, feito em conformidade com a Lei nº 2.980/2009, que instituiu o Programa de Apoio ao Produtor Rural, é um marco para o município, que busca reduzir os custos e aumentar o volume de produção, além de fixar o produtor rural no campo, gerando, assim, um aumento na participação do município na geração de valor adicionado para composição do índice do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os novos equipamentos adquiridos pela Prefeitura de Santa Luzia são: uma grade aradora, um sulcador, um distribuidor de calcário, uma plantadeira, uma batedeira de cereal, uma picadeira/ensiladeira e uma carreta basculante, todos tracionados por um trator agrícola, operado por um servidor municipal terceirizado. Com esses novos implementos, os produtores rurais poderão solicitar serviços gratuitos da Prefeitura, como preparação do solo com escarificação profunda para plantio, fornecimento de máquinas para pequenos serviços, drenagens, construção de depósitos de água para irrigação, reparos em curvas de nível e preservação do solo e combate à erosão, construção de aviários, esterqueiras, galpões, silos, bebedouros, açudes para piscicultura, currais, pocilgas e granjas de suinocultura e apoio técnico, inclusive para realização de eventos.
Os produtores rurais de Santa Luzia devem solicitar os serviços à Prefeitura por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, instruindo o requerimento com declaração emitida por entidade de apoio ao produtor rural, tal como a Emater, a Associação dos Produtores Rurais ou o Sindicato dos Produtores Rurais do município. As propriedades de até 5 alqueires recebem os serviços gratuitamente, enquanto para propriedades de 6 a 10 alqueires, o produtor deve fornecer 50% do diesel gasto durante a execução dos serviços.
Para a solicitação, é necessário não possuir máquinas e equipamentos adequados, comprovar a venda de produtos agropecuários no município de Santa Luzia e estar em dia com os tributos municipais e com a vacinação do rebanho bovino. Além disso, os produtores devem efetuar a tríplice lavagem nas embalagens de agrotóxicos e ter um local adequado para a guarda das embalagens vazias, além de manter a conservação do solo.
“Tudo o que vem para o auxílio do produtor rural é muito bem-vindo”, disse o presidente do Sindicato do Produtor Rural, João Dias. Já o extensionista agropecuário da Emater, Luciano Marques da Costa, ressaltou que os serviços prestados incentivam os produtores e permitem que aqueles que não possuem equipamentos possam iniciar o plantio sabendo que poderão contar com a Prefeitura. Além desses serviços, a Prefeitura também realiza, com outros maquinários, a manutenção das estradas vicinais.
