Nesta quinta-feira (1º) foram entregues aos moradores as certidões de números de suas residências
Na noite de quinta-feira (1º), os moradores de quatro quadras do bairro Luxemburgo receberam as certidões de número de suas residências. A entrega faz parte do processo de regularização fundiária que está sendo feito pela Prefeitura de Santa Luzia na região. O documento é importante para que moradores possam solicitar serviços como fornecimento de água e energia elétrica, ligação de esgoto, infraestrutura urbana, como pavimentação das ruas, entre outros.
O trecho que passa pelo processo de regularização no bairro Luxemburgo fica entre as ruas Diamantina, Contagem e Ouro Verde. Cerca de 90 moradias estão sendo beneficiadas. Uma quarta rua que fica no local também será regularizada e a escolha do nome da via ficará a cargo dos próprios moradores. Segundo o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marlon Resende, a expectativa é que os títulos de propriedade dos imóveis sejam entregues nos próximos meses.
Essa é uma solicitação antiga da comunidade local. Com a Reurb os moradores retomam sua dignidade, tendo acesso a serviços básicos, como fornecimento de água, luz e esgoto, obras estruturantes, alvarás de funcionamento em caso de comércios, licenças para construção, entre outros benefícios.
Uma das principais preocupações da Prefeitura, garantir o direito de titularidade dos imóveis a seus proprietários é o princípio fundamental da regularização fundiária. Em Santa Luzia, passam pelo processo diversos bairros da cidade, como Santa Matilde, Industrial Americano, Três Corações, Carreira Comprida, Isidoro, entre outros. O processo de regularização fundiária trabalha quatro aspectos das regiões onde é implantado. São eles: urbanístico, ambiental, social e jurídico. No bairro Luxemburgo, com a entrega das certidões de números, várias questões urbanísticas começam a ser solucionadas, dando mais qualidade de vida para os moradores.
