Crescer de forma organizada é o objetivo de toda cidade. Por isso, o município de Santa Luzia está fazendo a revisão do seu Plano Diretor. A primeira audiência pública para discutir as diretrizes para o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos aconteceu nesta segunda-feira (30), no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida.
O encontro aconteceu em dois formatos: presencial, para aqueles que se inscreveram previamente e virtual pelo site da Prefeitura. Os trabalhos de revisão do Plano Diretor são coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que conta com o assessoramento técnico da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH.
“Esse momento é muito importante, pois irá guiar nossa cidade pelos próximos 10 anos. O nosso plano já estava vencido desde 2016 e é por meio dessa política pública que iremos trabalhar nosso plano de mobilidade, desenvolvimento econômico, a vida profissional, o trabalho e a renda na nossa cidade”, sintetizou o prefeito Delegado Christiano Xavier. Essa audiência faz parte do processo de leitura da realidade municipal e deve ser seguida de pelo menos mais duas, explicou o Secretário de Desenvolvimento Econômico e coordenador da revisão, Leandro Santos.
Para garantir a participação da sociedade em todos os processos, foi nomeado o Núcleo Gestor, criado através do decreto n°3.590, de 01 de julho de 2020, que acompanhará todo o processo. Ele conta com representantes do Governo e de diversos setores da sociedade civil. Inclusive, esse núcleo já vem se reunindo desde o ano passado, fazendo todo mapeamento, diagnóstico e planejamento do município.
O plano diretor é uma exigência da constituição federal, reafirmada pelo estatuto da cidade que consiste em uma lei municipal a ser aprovada pela câmara de vereadores. Ele define diretrizes para o desenvolvimento territorial buscando garantir habitação de qualidade, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, trânsito seguro e equipamentos públicos e de lazer, para que todos possam morar, trabalhar e viver com dignidade.
