Com o intuito de contribuir com o trabalho social desenvolvido no município, a Prefeitura de Santa Luzia assinou, na tarde desta segunda-feira (19), convênios com instituições sociais da cidade, que foram agraciadas por recursos destinados por meio de emendas impositivas, indicadas por vereadores luzienses.
Neste primeiro momento foram beneficiados o Grupo Espírita Amália Domingo Soler, a Creche Padre Germano, o Centro de Reintegração a Sociedade Mais que Vencedores, o Centro de Reabilitação em Álcool e outras Drogas, o Projeto Ebenézer, o Centro Cultural Corrente do Bem, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE, o Projeto de Ação Solidária – PROAS, o Instituto Seara de Luz e a Associação Cultural Arte para Vida. Outros quatro projetos estão em análise pela Procuradoria Geral do Município e receberão os recursos assim que tiverem a aprovação.
Todas as instituições agraciadas são devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. Para receberem os recursos, além de toda documentação em dia, as instituições precisaram apresentar um plano de trabalho, especificando o objeto de execução, descrevendo o que as instituições farão com os recursos e em qual despesa será empenhado o valor. Agora, uma comissão fará o monitoramento da execução e cada beneficiado deverá prestar contas do uso do recurso público.
Presidente da Associação Cultural Arte para a Vida, Élida Ribeiro falou sobre a importância do apoio do Poder Público. “Em quase 20 anos da associação sabemos como é difícil fazer um trabalho social e vemos um olhar diferenciado dessa gestão. Isso nos deixa muito felizes”, disse a presidente da instituição. “Estamos aqui consolidando um trabalho desenvolvido de forma harmoniosa entre o Executivo e o Legislativo, entregando esse recurso para instituições sérias da cidade. É um incentivo para que continuem fazendo esse trabalho. Quem ganha com isso é a população, principalmente aqueles que se encontram em uma situação de vulnerabilidade”, destacou o Prefeito Pastor Sérgio.
Ao todo, foram destinados aproximadamente R$ 650 mil. As emendas impositivas são um mecanismo legal, criado para que o Legislativo possa participar do momento de destinação de recursos já previstos no orçamento do município, indicando obras ou ações que devem ser beneficiadas. De todos os valores, 50% devem ser investidos exclusivamente para a saúde. Os outros 50% podem ser investidos em obras, ações sociais, ou outras áreas.
