A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva dos Conselhos divulga o Calendário Anual das reuniões ordinárias dos Conselhos de Direitos. Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. São espaços privilegiados de discussão, formulação e deliberação de Políticas Públicas e atuam em busca de sintonia dos anseios da sociedade com as ações do Executivo.
Atualmente a Assistência Social de Santa Luzia encontra-se com seis conselhos ativos: CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDI – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, COMAD – Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Drogas, CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O calendário das reuniões é planejado da seguinte maneira: o CMAS se reúne a cada 30 (trinta) dias, sendo na segunda quarta-feira do mês; o CMDCA se reúne a cada 30 (trinta) dias, sendo na última terça-feira do mês, o COMAD se reúne a cada 30 (trinta) dias, sendo na primeira sexta – feira do mês, o CMDI se reúne a cada 30 (trinta) dias, sendo na terceira quinta- feira do mês, já o CMDM se reúne a cada 60 (sessenta) dias, sendo na última sexta-feira do mês e o CMDPD se reúne a cada 90 (noventa) dias, sendo na segunda sexta- feira do mês.
A Casa dos Conselhos está localizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada à Av. Frimisa, 62 – Praça Acácia Nunes da Costa (Antigo 35º Batalhão PMMG).
Informações: 3641 4966 –9 9280 2153 (whatsapp).