A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entregou na quinta-feira (23) cerca de 100 títulos de propriedade definitivos para moradores do bairro Nova Conquista. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório da Creche Padre Germano e contou com a presença do prefeito Pastor Sérgio, do deputado estadual delegado Christiano Xavier, do Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marlon Resende e outras autoridades municipais.
O processo de regularização fundiária no bairro Nova Conquista está em andamento e, até o momento, mais de 200 títulos de propriedade já foram entregues. Foram realizados cerca de 1.200 cadastros e as entregas estão sendo realizadas de forma gradativa. A regularização fundiária é um conjunto de medidas que visam regularizar núcleos urbanos informais, titulando oficialmente seus ocupantes perante o cartório de registro de imóveis, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Presente na cerimônia, dona Helenita Damásio, de 74 anos, a primeira moradora do bairro, ficou muito feliz em receber o documento. “É motivo de muita alegria receber este título de propriedade, mudei para o bairro Nova Conquista em 1991, e ajudei a construir a história deste lugar. Estou muito feliz em ver o meu sonho se realizar ao receber este documento e ter minha casa regularizada”, contou.
Por meio da regularização, os proprietários garantem a segurança jurídica de seus imóveis e desfrutam de diversos benefícios, dentre eles, facilidade de obtenção de financiamentos para melhorias e valorização dos imóveis; Acesso aos serviços públicos da cidade; Promoção da integração social e da geração de emprego e renda; Oficialização da denominação dos logradouros.
o chefe do executivo municipal , Pastor Sérgio, externou sua gratidão em poder realizar esta entrega para a população. “É muito gratificante este momento, de entrega destes títulos de propriedade para essas famílias, dando dignidade e a segurança de terem o imóvel legalizado, e temos muitas coisas boas para realizar na cidade, muitas entregas positivas”, pontuou.
Para mais informações sobre o processo de regularização fundiária em Santa Luzia, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária pelo telefone (31) 3641-5264.
