A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Gerência de Licenciamento Urbano e Arquitetônico da Secretariade Desenvolvimento Urbano, lançou a cartilha ilustrada “Mobiliário Urbano”. O objetivo é instruir os moradores, comerciantes e profissionais de arquitetura e engenharia, simplificando o entendimento das legislações e normativas em vigor sobre a disposição do mobiliário urbano nas calçadas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
Como previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11 da Agenda 2030 das Nações Unidas, o município busca promover calçadas que propiciem promover um trânsito seguro e acessível a todos os cidadãos, em igualdade de condições, para que a cidade se torne mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável.
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