A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Gerência de Licenciamento Urbanístico e Arquitetônico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, está lançando a cartilha “Toldos”. O documento tem o intuito de instruir os moradores, comerciantes e profissionais de engenharia e arquitetura. A principal preocupação é que os toldos estejam em conformidade com as normas de acessibilidade.
Na cartilha, todas as legislações e normativas referentes ao tema que estão em vigor no município são tratadas de forma simplificada, a fim de garantir um fácil entendimento. Atenção! Para toldos instalados no Centro Histórico, Subáreas de Proteção e Bens Inventariados, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deverá ser consultada.
Veja a cartilha completa no link https://encurtador.com.br/ehsCI.
