Atualmente mais de 23 localidades no município se encontram em processo de Regularização Fundiária, elevando o município a ter um dos maoires projetos do Estado, contemplando cerca de 8 mil unidades habitacionais
A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou na noite da última quinta-feira (17), na Capela de Santa Efigênia, no bairro São Benedito, a primeira assembleia proveniente do programa de REURB – Regularização Fundiária Urbana do convênio da Administração Municipal com o Governo do Estado. O encontro contou com grande participação popular, que demonstrou grande interesse em colaborar para o processo de regularização da região. Somente no bairro Santa Matilde serão regularizadas 700 unidades habitacionais. O projeto também contemplará o bairro Palmital com 4900 unidades e Nova Conquista com 2600 unidades.
Na oportunidade a empresa vencedora do processo licitatório – a Legaliza Brasil, informou aos moradores as condições e como será realizado o procedimento de REURB. Nos próximos dias, os funcionários da Legaliza Brasil, devidamente identificados, irão de porta em porta fazer o cadastro social e a digitalização dos documentos dos moradores para seguimento do processo.
A Regularização Fundiária proporciona diversos benefícios aos moradores, bem como o acesso a financiamento com imóvel em garantia, segurança jurídica, acesso a serviços públicos e concessões, valorização de até 50% no valor final do imóvel, dentre outros. A assembleia contou com a participação do vice-prefeito de Santa Luzia, Pastor Sérgio, do presidente da Câmara Municipal, Wander Carvalho e do Coordenador de Habitação e REURB da Prefeitura de Santa Luzia, Fabrício Balieiro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail habitacao@santaluzia.mg.gov.br.
