Programa contemplará a regularização de aproximadamente 8 mil imóveis na cidade
A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou na noite da última quinta-feira (10), na Escola Municipal Maria da Glória de Castro Veado, no bairro Cristina, uma reunião com os moradores do bairro Nova Conquista para tratativas do processo de REURB – Regularização Fundiária Urbana do convênio da Administração Municipal com o Governo do Estado que contemplará a regularização de cerca de 2.600 moradias. Este é o maior Programa de Regularização Fundiária de Santa Luzia que ao todo contemplará cerca de 8 mil residências na cidade com a regularização dos imóveis.
A instauração do processo de REURB do Bairro Nova Conquista já foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, conforme Procedimento 19/2021. A empresa P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS foi contratada para prestação dos serviços necessários ao processo de regularização, conforme disposto na Lei Federal 13.465/2017, o qual será validado pela equipe técnica da Prefeitura. O levantamento planialtimétrico cadastral da área e a pesquisa fundiária já foram realizados pela empresa supracitada. O próximo passo será o cadastro socioeconômico de cada morador do bairro.
Participaram da reunião cerca de 500 moradores do Nova Conquista, que se colocaram à disposição da Prefeitura no andamento do processo, que está sob a responsabilidade da empresa contratada. Na ocasião, os participantes aproveitaram a oportunidade para sanar todas as dúvidas referentes às etapas de regularização da área.
A Regularização Fundiária proporciona diversos benefícios aos moradores, bem como o acesso a financiamento com imóvel em garantia, segurança jurídica, acesso a serviços públicos e concessões, valorização de até 50% no valor final do imóvel, dentre outros. A assembleia contou com a participação de representantes da Prefeitura de Santa Luzia, populares e vereadores. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail habitacao@santaluzia.mg.gov.br e reurb@pavelarengenharia.com.br
