A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã desta terça-feira (6), no Ceamei – Centro de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva uma reunião com produtores rurais locais para apresentar aos empreendedores o chamamento público 038/2022, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios pela administração municipal diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme resolução do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A reunião foi realizada por nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e por representante da Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Na ocasião foram apresentados aos cerca de 50 produtores participantes as especificações do edital de chamamento público para o ano de 2023. Os aprovados no processo deverão fornecer os produtos que irão compor a produção da merenda escolar. A aquisição visa atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental.
Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais, e grupos formais, desde que atendam os requisitos estipulados e critérios do edital de chamamento. De acordo com resolução específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação – PNAE, o mínimo de 30% dos repasses financeiros deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios direto do produtor rural ou suas organizações.
A iniciativa tem como proposta promover a melhoria da qualidade da alimentação nas instituições educacionais, bem como proporcionar a oportunidades de geração de renda que poderão beneficiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e fomentar o desenvolvimento agrário sustentável.
