Obras estavam paralisadas por conta de abandono da empresa. Nova licitação ampliou os projetos com obras complementares no entorno para beneficiar ainda mais os usuários
Paralisadas desde o mês de janeiro deste ano, a primeira etapa das obras das construções das Unidades Básicas de Saúde Santa Rita, Industrial Americano e Nova Conquista foram retomadas no início desta semana com a chegada de materiais de construção, mobilização de maquinário, limpeza e contratação de mão-de-obra. Custeadas em parte com recursos de emendas federais, a licitação aconteceu em 2018 e as obras deveriam ter sido entregues em 12 meses, porém, após abandono e descumprimento de contrato pela empresa licitada, inclusive de obrigações trabalhistas, a prefeitura iniciou um novo processo de concorrência pública, cujas empresas vencedoras assinaram os novos contratos na última segunda-feira (25).
O novo processo ampliou os projetos, que antes seriam realizados em duas etapas licitatórias, unificando as obras de engenharia iniciais às complementares do entorno, o que, segundo as Secretarias Municipais de Obras e de Administração, objetiva em mais agilidade para o término das três construções a partir de agora “Quando assumimos a prefeitura em 2018 esse recurso estava quase sendo perdido porque outras administrações sequer iniciaram as obras, por isso dividimos em duas etapas. Nesta primeira, alguns aditivos de obras foram realizados provocando atrasos em virtude de burocracias legais que são inerentes do serviço público e, ainda assim, infelizmente a empresa vencedora dessa primeira etapa não teve fôlego para terminar e um processo administrativo foi realizado para que o contrato fosse encerrado com apuração de prejuízos, respeitando a legislação e a responsabilidade com o dinheiro público.”, afirmou o secretário Thomaz Lafetá.
Otimista, o prefeito de Santa Luzia Delegado Christiano Xavier afirmou que todas as obras da prefeitura são licitadas em conformidade com a legislação. “Ficamos tão ansiosos quanto a comunidade quando uma obra paralisa por motivos diversos e não poupamos esforços para que sejam entregues e as comunidades usuárias dos serviços de saúde dos bairros Santa Rita, Industrial Americano e Nova Conquista possam logo usufruir desses novos equipamentos, que respeitam as normas da vigilância sanitária e terão estrutura de qualidade com condições para atender a população da maneira que ela merece.” afirmou.
Todas as etapas dos processos licitatórios e contratos são publicados no site oficial da Prefeitura Municipal, em transparência. A Concorrência foi realizada no dia 16 de abril e a análise das propostas foi realizada pela Comissão de Licitação, formada por servidores efetivos. A empresas vencedoras foram:
1)UBS SANTA RITA – Logos Empreiteira e Construção Eireli – R$352.168.59
2)UBS INDUSTRIAL AMERICANO – Encom Construções Ltda – R$ 418.067,79
3)UBS NOVA CONQUISTA – Logos Empreiteira e Construção Eireli – R$ 403.367,61