A Prefeitura de Santa Luzia, por meio de licitação no Pregão Eletrônico 025/2024 e do Processo Administrativo 22467/2023, implementou uma nova modalidade para a concessão do Auxílio Funeral destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desde o dia 13 de novembro de 2024, o benefício passou a ser oferecido diretamente pelo Grupo Zelo, empresa vencedora do processo licitatório, localizada na Avenida Brasília, 912, bairro Duquesa I, São Benedito.
Com a mudança, familiares ou conviventes de pessoas falecidas que atendam aos critérios de vulnerabilidade poderão buscar o atendimento diretamente na sede do Grupo Zelo, sem a necessidade de comparecer inicialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, o que antes gerava deslocamentos e transtornos adicionais para os munícipes. Assim, a avaliação dos critérios para concessão do benefício será feita de forma simplificada e centralizada, otimizando o acesso.
O contrato, formalizado pela Ata de Registro de Preços nº 212/2024, estabelece que a empresa Companhia Brasileira de Serviços Funerários LTDA (Grupo Zelo) é responsável pelo fornecimento de urnas mortuárias em diversos padrões, incluindo translado e execução de funerais para cidadãos de baixa renda do município. Roberto Sidney Sant’Ana representa o Grupo Zelo, que pode ser contatado pelo telefone (31) 9662-9081 para mais informações.
Essa ação é parte da iniciativa da Prefeitura para agilizar processos essenciais à população e está de acordo com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, além do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. A Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas gerenciou o processo, sob a responsabilidade do Secretário Thiago Henrique Ferreira, garantindo que os trâmites licitatórios fossem realizados em conformidade com a legislação vigente.
