Com o atual surto de dengue que assola Santa Luzia, a população tem tido participação decisiva na prevenção da piora do quadro, ao denunciar casos de lotes vagos e terrenos baldios com mato alto, entulho e sujeira – condições que potencializam a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença.
No entanto, como as pessoas naturalmente associam a situação com a área da Saúde, procuram a Secretaria da Saúde para fazer a denúncia, o que não é o procedimento correto. A Secretaria da Saúde, por intermédio do Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, é sim responsável por realizar mutirões de limpeza, ações de conscientização, orientações e borrifações preventivas nos bairros com maior incidência de relatos, porém a fiscalização de irregularidades em terrenos vagos é atribuição do Departamento de Fiscalização e Posturas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
É esse o setor da Prefeitura que irá visitar os locais e fiscalizar denúncias de lotes sujos, com muito mato, lixo, entulho, ou sem cercamento (o que favorece o descarte irregular de entulho). Detectando a procedência da denúncia, os fiscais irão notificar o proprietário para que no prazo determinado, geralmente 30 dias, faça a limpeza da área e/ou o cercamento. Esse procedimento ocorrerá mesmo que haja uma edificação no imóvel. Em caso de descumprimento da notificação, o próximo passo será a aplicação de multa que pode chegar a R$ 1.600,00. Dos lotes vagos do município, cerca de 80% já foram visitados e, eventualmente, notificados.
Num esforço para fazer frente ao problema, as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Urbano se uniram para a implantação, em 2023, de um programa que registra os pontos do município onde houve relato de casos de determinadas doenças, casos positivos, negativos ou inconclusivos. Isso fornece um panorama que permite estratégias de solução mais eficientes. O programa é um subsistema da plataforma GeoPixel – que opera todo o geoprocessamento do território municipal.
Graças a essa iniciativa, Santa Luzia está muito melhor preparada para combater os surtos de arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), bem como de zoonoses (febre maculosa, leishmaniose visceral animal, leishmaniose visceral humana, esporotricose, doença de chagas e raiva). No caso da dengue, só em 2024 já foram confirmados 113 casos até o dia 27 de janeiro. As denúncias chegam em uma média de 5 a 10 por dia e podem ser feitas por qualquer munícipe, assegurado seu anonimato.
A dengue só existe porque permitimos que o mosquito tenha um ambiente propício para se multiplicar. Por isso, além de denunciar situações de risco, é essencial manter limpos e tampados recipientes com água, acondicionar corretamente o lixo e colocá-lo para fora apenas no dia da coleta, verificar se as caixas d’água estão devidamente tampadas, limpar as calhas e colocar areia nos pratinhos sob vasos. Também é importante manter atualizado o cadastro do imóvel, sobretudo em casos de compra e venda.
Ajude Santa Luzia a combater a dengue! Disque-denúncia: (31) 99280-1962 (Fiscalização e Posturas) ou Alô Dengue (WhatsApp) (31) 99187-1985 (Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses). Ligue para o departamento correto, faça sua parte!
