Já está funcionando em Santa Luzia o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), da Receita Federal. Com isso, a população que antes precisava se deslocar até Belo Horizonte para resolver questões com a receita poderá fazer isso de forma rápida e fácil, sem precisar sair de Santa Luzia.
A implantação do PAV é fruto de uma cooperação técnica entre a Prefeitura de Santa Luzia e a Receita Federal e tem como objetivo facilitar o acesso dos serviços prestados para a população. Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito Pastor Sérgio recebeu o Delegado da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte, Flávio Antônio Souza Abreu; a Delegada Adjunta, Raquel Barros e a chefe do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – CAC BH, Lucimeire Rodrigues.
“Agora o cidadão que eventualmente precisava resolver qualquer serviço básico no centro de atendimento em Belo Horizonte poderá executar esses serviços aqui na cidade. Isso trará mais agilidade para os luzienses”, reforça o delegado.
Santa Luzia é a 317ª cidade a implementar o serviço. O PAV é voltado principalmente para pessoas físicas e para microempreendedores individuais e o prazo para retorno do atendimento é de três dias úteis.
Os principais serviços são: cadastros e regularização do CPF, CNPJ, imóvel rural, obras e CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); emissão de documentos de arrecadação como DARF, GPS e DAS; autoatendimento orientado; cópia de declaração e recibo para pessoas físicas; protocolo de documentos como certidão de obra, certidão de regularidade fiscal; alteração, inscrição e baixa do CNPJ; consulta de pendência fiscal; consulta restituição do Imposto de Renda, entre outros.
Os atendimentos são realizados dentro do prédio da prefeitura, na Avenida Oito, 50, bairro Frimisa.
