Na manha desta sexta feira, 20 de agosto de 2021, o Ouvidor Geral do Município, Hudson Gonçalves, juntamente com a Controladora Geral do Município, Lorena da Veiga, e a Controladora Interna, Fernanda Romanelli, participaram do Treinamento de apresentação da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação, Fala.BR, promovido pela Controladoria Geral da União, ministrado pela servidora Silvana Antunes Neves, Márcio Almeida e Tatiane Pires, também participaram do treinamento representantes dos municípios de Contagem, Confins, Governador Valadares, Itabira, Lagoa Santa e Uberaba.
A expositora, Silvana Antunes, apresentou as iniciativas promovidas pela CGU para a integração cada vez maior das ouvidorias em uma única rede nacional. A criação da plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação – Fala.BR foi um grande avanço no sentido de interligar as ouvidorias, integrando canais e sistemas, acrescentando também que a CGU busca promover ações de fomento e capacitação e ampliação dos meios de participação e controle social, aperfeiçoando os processos, capacidades técnicas e tecnologia da informação.
O Município de Santa Luzia efetivou sua adesão ao Fala.BR, no dia 12 de novembro de 2019, passando a utilizar o sistema integralmente a partir de setembro de 2020. O Fala.BR é uma plataforma do Governo Federal desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Esta integra os maiores sistemas governamental de ouvidorias (e-Ouv) e de acesso à informação (e-Sic) do Brasil. O sistema permite aos usuários fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
O cidadão ao registrar seu pedido de acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão à Ouvidoria-Geral do Estado, por meio da plataforma, o usuário passa a ter mais agilidade no andamento da manifestação, no recebimento da resposta e no direito a recurso, além de ter uma maior interatividade com o Município.
Deste modo, é preciso olhar para o papel da ouvidoria com uma visão mais ampla, onde esta ocupa dimensões maiores na gestão pública. Trata-se de uma ferramenta gerencial que contribui para o aprimoramento dos serviços públicos, pois oferece meios de a população acompanhar e fiscalizar o cumprimento das políticas públicas. Além disso, ajuda a promover a participação social através de mais espaços que são abertos para a manifestação do cidadão.
