Com a presença do prefeito, Pastor Sérgio, na condição de convidado de honra, foi realizado na manhã da quarta-feira (27), nas dependências do Fórum Desembargador Pedro Viana, no bairro Novo Centro, o 1º Mutirão de Reconhecimento de Paternidade de Santa Luzia – onde funciona o projeto Piloto do referido serviço, que será replicado pelas demais comarcas do estado, que atendem aos 852 municípios de Minas Gerais.
O mutirão, que é parte integrante do Projeto Paternidade para Todos, é uma iniciativa que visa concentrar as ações para o reconhecimento de paternidade ou maternidade biológicas ou sócio afetivas (filhos acima de 12 anos), com a realização dos procedimentos necessários em cada caso, inclusive com exames gratuitos de DNA. O projeto é uma realização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, em parceria com o Serviço de Reconhecimento de Paternidade – SRP de Santa Luzia, e supervisionado pela Terceira-Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, sendo coordenado pela Juíza de Direito Dra. Edna Márcia Lopes Caetano, que conta com o apoio da equipe de atendimento, a supervisora Carla Lara, e colaboradoras Tamara Carvalho e Larissa Soares. O serviço funciona em Santa Luzia desde fevereiro de 2019.
Embora voltado, majoritariamente, à regularização do registro civil de crianças e adolescentes, o projeto atende também adultos que não tenham o nome do(s) pai(s) em sua documentação. Durante a cerimônia de lançamento do mutirão, houve atrações para as crianças presentes: apresentação musical dos alunos do Projeto Arte para a Vida e distribuição gratuita de guloseimas, como pipoca, casquinha de sorvete, picolé e algodão doce.
As inscrições estiveram abertas por 20 dias, de 1º a 22 de setembro e, durante esse período, 74 inscrições foram realizadas. Mas, apesar do encerramento do prazo, o serviço permanece aberto a qualquer munícipe que o procurar, pelos contatos : WhatsApp (31) 99138-7624 e (31) 97256-3877. O CEJUSC mantém, ainda, um curso de capacitação voltado às autoridades de quaisquer municípios interessados.
