DECRETO Nº 3.980, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção facial em locais abertos no âmbito do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.970, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a impossibilidade de concessão de alvará para a realização das comemorações de carnaval no ano de 2022, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – Covid-19.
DECRETO Nº 3.944, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.820, de 28 de junho de 2021, que “Prorroga o prazo do caput do art. 1° do Decreto n° 3.700, de 30 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de […]
DECRETO Nº 3.907, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto n° 3.856, de 13 de agosto de 2021.
LEI Nº 4.348, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o “Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19”.
DECRETO Nº 3.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Suspende, no ano de 2021, a realização das comemorações cívicas que especifica, no âmbito do Município de Santa Luzia, em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
LEI Nº 4.333, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Inclui nas atividades consideradas essenciais as atividades educacionais, assim como as escolas públicas e privadas do município.
DECRETO Nº 3.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus.
DECRETO Nº 3.857, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.856, de 13 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto nº 3.829, de 07 de julho de 2021, bem como o Decreto […]
DECRETO Nº 3.856, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto nº 3.829, de 07 de julho de 2021, bem como o Decreto nº 3.842, de 30 de julho de 2021.