DECRETO Nº 4.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.716, de 25 de março de 2026, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2026 e revoga o Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025”.
DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação para o cargo de Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
DECRETO Nº 4.797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Municipal Asfalto Novo, destinado à recuperação, requalificação e modernização da malha viária do Município de Santa Luzia-MG, integrando-o à Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.
DECRETO Nº 4.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.795, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.746, de 02 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o Decreto nº 4.518, […]
DECRETO Nº 4.794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.569, de 27 de junho de 2025, que “Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e revoga o Decreto nº 4.558, de 28 de maio de 2025”.
DECRETO Nº 4.793, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.782, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Prorroga, na forma que especifica, o prazo de suspensão para concessão de novas licenças prévias, de instalação, de operação e de alvarás de construção para empreendimentos imobiliários multifamiliares a serem implantados na região de Chácaras no Município.
DECRETO Nº 4.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Exonera e nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.783, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Dentista e de Auxiliar de Saúde Bucal, em atenção ao disposto no art. 76 da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, e no art. 69 da Lei Complementar nº 4.737, de 27 de junho de 2024.