DECRETO Nº 4.811, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.661, de 22 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 4.810, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.746, de 02 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o Decreto nº 4.518, […]
DECRETO Nº 4.809, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.808, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.779, de 13 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.
DECRETO Nº 4.807, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Exonera e nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.806, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Determina a exoneração a pedido do agente público que especifica.
DECRETO Nº 4.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.716, de 25 de março de 2026, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2026 e revoga o Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025”.
DECRETO Nº 4.798, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação para o cargo de Presidente Interino do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
DECRETO Nº 4.797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Municipal Asfalto Novo, destinado à recuperação, requalificação e modernização da malha viária do Município de Santa Luzia-MG, integrando-o à Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.
DECRETO Nº 4.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.