DECRETO Nº 4.725, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.387, de 07 de agosto de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010, e revoga o Decreto nº 2.536, de 03 de janeiro de 2011”.
DECRETO Nº 4.724, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.489, de 31 de janeiro de 2025, que “Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.819, de 7 de abril de 2008 e da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e revoga o Decreto nº 4.357, de 26 de junho de 2024”.
DECRETO Nº 4.726, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Revoga dispositivos do Decreto nº 4.519, de 14 de março de 2025, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Cultuais de Santa Luzia/MG – CMPC”.
DECRETO Nº 4.717, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito das Secretarias Municipais de Santa Luzia que especifica.
DECRETO Nº 4.716, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2026 e revoga o Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025.
DECRETO Nº 4.715, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Institui Comissão Especial de acompanhamento e vocalização dos interesses entre a categoria dos Fiscais de Tributos e a Administração Municipal.
DECRETO Nº 4.714, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.569, de 27 de junho de 2025, que “Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e revoga o Decreto nº 4.558, de 28 de maio de 2025”.
DECRETO Nº 4.713, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Acresce dispositivo ao Decreto nº 4.499, de 04 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a competência para a expedição de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Localização e Funcionamento Provisório, delega a competência para assinatura aos agentes públicos que especifica e revoga o Decreto nº 3.327, de 01 de agosto de 2018, […]
DECRETO Nº 4.712, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas, o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI e a Manifestação de Interesse Privado – MIP no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.711, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019.