DECRETO Nº 4.795, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.746, de 02 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o Decreto nº 4.518, […]
DECRETO Nº 4.794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.569, de 27 de junho de 2025, que “Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e revoga o Decreto nº 4.558, de 28 de maio de 2025”.
DECRETO Nº 4.793, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.782, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Prorroga, na forma que especifica, o prazo de suspensão para concessão de novas licenças prévias, de instalação, de operação e de alvarás de construção para empreendimentos imobiliários multifamiliares a serem implantados na região de Chácaras no Município.
DECRETO Nº 4.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Exonera e nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.783, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Dentista e de Auxiliar de Saúde Bucal, em atenção ao disposto no art. 76 da Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 1991, e no art. 69 da Lei Complementar nº 4.737, de 27 de junho de 2024.
DECRETO Nº 4.781, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.672, de 08 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia, para o biênio 2025/2027”.
DECRETO Nº 4.775, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Institui o Comitê de Gestão Administrativa e Financeira – CGAF, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Luzia, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.766, DE 27 DE JULHO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.591 de 14 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, nos termos do art. 4º da Lei nº 4.755, de 13 de setembro de 2024, e revoga o Decreto nº […]
DECRETO Nº 4.778, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Concede a medalha “Cruz da Batalha de Santa Luzia”, do ano de 2026, aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.