DECRETO Nº 4.658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.519, de 14 de março de 2025, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais De Santa Luzia/MG – CMPC”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas […]
DECRETO Nº 4.677, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Homologa o Registro do Bem Imaterial “Bicota de Mulata”.
DECRETO Nº 4.674, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.566, de 06 de junho de 2025, que “Nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023”.
DECRETO Nº 4.673, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivo do Decreto nº 4.498, de 04 de fevereiro de 2025, que “Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 4.672, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia, para o biênio 2025/2027.
DECRETO Nº 4.662, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.623, de 22 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre os prazos limites para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2025”.
DECRETO Nº 4.661, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 4.660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação do Complexo de Lazer, localizado no bairro Novo Centro, no Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.659, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 3º da Lei nº 3.041, de 31 de dezembro de 2009.
DECRETO Nº 4.653, DE 10 DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras de comemoração da “Festa de Santa Luzia”, no ano de 2025.