DECRETO Nº 4.749, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Exonera e nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.748, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.672, de 08 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia, para o biênio 2025/2027”.
DECRETO Nº 4.747, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.316, de 1º de abril de 2024, que “Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.867, de 25 de agosto de 2021”.
DECRETO Nº 4.746, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º. da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013, e revoga o Decreto nº 4.518, de 11 de março de 2025.
DECRETO Nº 4.745, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.330, de 25 de abril de 2024, que “Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, alteração e tramitação das minutas dos atos normativos do Chefe do Poder Executivo”.
DECRETO Nº 4.738, DE 27 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH, para o biênio 2026/2028.
DECRETO Nº 4.734, DE 12 DE MAIO DE 2026
Regulamenta, no âmbito das Secretarias Municipais e da Coordenadoria de Articulação de Parcerias, Convênios e Recursos Intergovernamentais, os procedimentos e prazos relativos ao planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das transferências voluntárias, das emendas parlamentares e das parcerias com organizações da sociedade civil.
DECRETO Nº 4.737, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.619, de 02 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação ou a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”.
DECRETO Nº 4.736, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.635, de 12 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 4.735, DE 12 DE MAIO DE 2026
Altera dispositivos do Decreto nº 4.635, de 12 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.