DECRETO Nº 4.589, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021, que “Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.588, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.413, de 1º de outubro de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 4.053, de 11 de janeiro de 2019, que ‘Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de agentes culturais, grupos artísticos ou culturais locais, nos eventos culturais […]
DECRETO Nº 4.581, DE 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Infância e Juventude, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
DECRETO Nº 4.579, DE 18 DE JULHO DE 2025
Regulamenta a Lei nº 4.826, de 30 de abril de 2025, que “Autoriza a concessão de transporte e passagens para atletas e paratletas participantes de competições esportivas fora do Município de Santa Luzia/MG”.
DECRETO Nº 4.580, DE 18 DE JULHO DE 2025
Confere a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia” do ano de 2025 aos homenageados que especifica, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.
DECRETO Nº 4.578, DE 09 DE JULHO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.518, de 11 de março de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.
DECRETO Nº 4.577, DE 07 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Fiscalizador de Santa Luzia – COFIST.
DECRETO Nº 4.570, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Nomeia presidente e membros da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia/MG e revoga o Decreto nº 4.317, de 1º de abril de 2024.
DECRETO Nº 4.568, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025 e revoga o Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023”.
DECRETO Nº 4.567, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste e a atualização dos valores da tabela de tarifas do serviço de utilidade pública de transporte por táxi no Município de Santa Luzia, em conformidade com a Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2022, e revoga o Decreto nº 4.353, de 10 de junho de 2024.