DECRETO Nº 4.625, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação da pista pública de corrida, localizada no bairro Adeodato, no Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.624, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 2.903, de 19 de novembro de 2013, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o procedimento de contratação temporária de curta duração para substituição de professor efetivo afastado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG, nos termos da Lei nº 3.832, de 08 de junho de 2017.
DECRETO Nº 4.620, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018″.
DECRETO Nº 4.619, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação ou a recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018.
DECRETO Nº 4.612, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga o Decreto nº 4.343, de 14 de maio de 2024, que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e procedimentos a serem seguidos, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e revoga o Decreto nº 3.709, de 08 de janeiro de 2021”, […]
DECRETO Nº 4.611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 3.197, de 23 de março de 2017, que “Regulamenta a padronização de engenhos de divulgação e publicidade em áreas protegidas como de valor cultural no município de Santa Luzia e fixa prazo para a retirada dos que estiverem em situação irregular”.
DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.
DECRETO Nº 4.609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.569, de 27 de junho de 2025, que “Institui e nomeia os membros da Comissão de Estudos de lei regulamentadora referente aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e revoga o Decreto nº 4.558, de 28 de maio de 2025”.
DECRETO Nº 4.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.