DECRETO Nº 4.651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.638, de 17 de novembro de 2025, que “Nomeia membros da Comissão Julgadora do Concurso Cultural Natal Iluminado de Luzia para o ano de 2025, nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.637, de 14 de novembro de 2025”.
DECRETO Nº 4.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto nº 4.637, de 14 de novembro de 2025, que “Regulamenta a Lei nº 4.916, de 07 de novembro de 2025, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural ‘Natal Iluminado de Luzia’ no ano de 2025, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias […]
DECRETO Nº 4.641, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece servidão de uso em área pública municipal em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para fins de passagem e manutenção de rede de esgotamento sanitário na área verde localizada no Bairro Petrópolis, em Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.638, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia membros da Comissão Julgadora do Concurso Cultural Natal Iluminado de Luzia para o ano de 2025, nos termos do art. 9º do Decreto nº 4.637, de 14 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 4.637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Regulamenta a Lei nº 4.916, de 07 de novembro de 2025, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural ‘Natal Iluminado de Luzia’ no ano de 2025, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para o embelezamento natalino de espaços públicos”.
DECRETO Nº 4.636, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.531, de 03 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2025 e revoga o Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023”.
DECRETO Nº 4.635, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, referente ao biênio 2025/2027, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 4.628, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras para cadastro de membros para composição de Subcomissão Técnica de Licitação.
DECRETO Nº 4.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, referente ao biênio 2025/2027, e revoga o Decreto nº 4.182, de 13 de junho de 2023.
DECRETO Nº 4.626, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece as normas e os procedimentos para o fluxo das Notas Fiscais no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Luzia – MG, e revoga o Decreto nº 3.526, de 11 de fevereiro de 2020.