LEI Nº 4.556, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Jair de Paula Rezende.
LEI Nº 4.555, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Institui o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências.
LEI Nº 4.554, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público de José da Conceição Silva.
LEI Nº 4.553, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Margarida Guzzo Pinto.
LEI Nº 4.552, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Angélica do Carmo Souza.
LEI Nº 4.551, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Ruth da Conceição de Oliveira
LEI Nº 4.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Fernando Antônio Novy
LEI Nº 4.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 4.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a revisão geral do Plano Plurianual do Município de Santa Luzia para o período do triênio de 2023 a 2025.
LEI Nº 4.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública de transporte por táxi no Município de Santa Luzia, em consonância com a Lei Federal n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012, e revoga a Lei nº 3.298, de 09 de agosto de 2012.