Lei Complementar nº 4.157
Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 2.835, de 18 de julho de 2008, que menciona e dá outras providências.
Lei nº 4.156
Institui a Semana da 3ª Idade no âmbito do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Lei n° 4.153
Institui o Dia Mensal de Combate a Dengue.
Lei n° 4.142
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento dos circos itinerantes no Município, e dá outras providências.
Lei n° 4.141
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro na cidade de Santa Luzia e dá outras providências.
Lei n° 4.140
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Luiz Coelho Barbosa – Luiz Colega.
Lei n° 4.139
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dep. Estadual Prof. Wendel Mesquita.
Lei n° 4.138
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo André da Silva – Pai Geraldo.
Lei n° 4.137
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Luiz Sérgio Ferreira Costa – Pastor Sérgio.
Lei n° 4.136
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Luciano Melo Camargos.