LEI Nº 4.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Banda de Música Benício Moreira de Santa Luzia.
LEI Nº 4.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Capela de Nossa Senhora da Conceição.
LEI Nº 4.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município a Praça da Juventude.
LEI Nº 4.926, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Título de Relevante Interesse Econômico e Social do Município.
LEI Nº 4.931, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Santa Luzia, o “Dia da Autoestima da Mulher”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.
LEI Nº 4.933, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a “Campanha Educativa Pé na Faixa” no calendário oficial de eventos do Município de Santa Luzia.
LEI Nº 4934, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
LEI Nº 4.938, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, do nome empresarial e do número do CNPJ dos fornecedores de bebidas alcoólicas destiladas, inclusive para a comercialização por bares, restaurantes, distribuidoras, clubes, eventos itinerantes e congêneres no Município de Santa Luzia/MG.
LEI Nº 4.940, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a consideração dos restos a pagar provenientes das programações incluídas por emendas individuais impositivas na LOA 2025 para fins de cumprimento de execução financeira, até o limite que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 4.937, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a realização de blocos de Carnaval e outros eventos festivos em vias e logradouros públicos situados nas proximidades de hospitais, unidades de saúde e templos religiosos no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.