LEI Nº 4.936, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural o Grupo Tambor de Rua.
LEI Nº 4.935, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural a Comunidade Kolping São Benedito.
LEI Nº 4.930, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Política Municipal de Conscientização e Incentivo à Mamografia a partir dos 40 anos, em complemento às ações do Outubro Rosa, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 4.383, de 21 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre os cargos comissionados distribuídos nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Santa Luzia/MG, o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar”, a ser celebrado anualmente em 1º de abril (Dia da Mentira), e dá outras providências.
LEI Nº 4.927, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera dispositivo da Lei nº 4.060, de 08 de março de 2019, que “Dispõe sobre o apoio e o patrocínio de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxilio, como doações e congêneres, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.925, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e dá outras providências”.
LEI Nº 4.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Dia Municipal da Conservação Hídrica das Microbacias Hidrográficas de Santa Luzia.
LEI Nº 4.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município, a imagem do Senhor Bom Jesus Luziense, o cruzeiro e o sino da Igreja do Senhor Bom Jesus, no bairro Bom Jesus.
LEI Nº 4.916, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o Concurso Cultural “Natal Iluminado de Luzia” no ano de 2025, concedendo premiação aos melhores de cada categoria, e a celebrar parcerias com a iniciativa privada para o embelezamento natalino de espaços públicos.