PORTARIA Nº 26.971, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a convocação de pessoas físicas interessadas em prestar o serviço autônomo de transporte escolar.
PORTARIA Nº 26.733, DE 03 DE JULHO DE 2026
Nomeia a Comissão Multidisciplinar Especial de Apuração responsável por apurar os fatos constantes acerca dos desvios de materiais de escritório do almoxarifado da Prefeitura e os respectivos partícipes.
PORTARIA Nº 26.852, DE 22 DE JULHO DE 2026
Designa os membros da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral unificado para escolha do Presidente e dos membros eleitos dos Conselhos do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 4.765, de 22 de julho de 2026, e revoga a Portaria […]
PORTARIA PGM Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre as lotações dos membros e dos servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município e revoga a Portaria PGM nº 16, de 26 de novembro de 2024.
PORTARIA CONJUNTA Nº 26.686, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2026, nos termos do art. 2º do Decreto nº 4.716, de 25 de março de 2026.
PORTARIA Nº 26.680, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Nomeia a Comissão Multidisciplinar Especial responsável por definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e revoga a Portaria nº 25.407, de 10 de março de 2025, e sua alteração posterior, a Portaria nº 26.542, de 11 de março de 2026.
PORTARIA Nº 26.669, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Altera dispositivos da Portaria nº 26.656, de 21 de maio de 2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar e designou Comissão Processante.
PORTARIA Nº 26.665, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Altera dispositivos da Portaria nº 26.247, de 07 de outubro de 2025, que “Designa membros da Comissão de Regularização dos Campos de Futebol Públicos e revoga a Portaria nº 23.051, de 1º de junho de 2022”.
PORTARIA Nº 26.656, DE 21 DE MAIO DE 2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Processo SEI nº 25.14.000000787-2, e designa Comissão Processante.
PORTARIA Nº 26.655, DE 21 DE MAIO DE 2026
Autoriza e designa Procurador Municipal como substituto para o exercício da função da Coordenação Jurídica Fiscal, em consonância com o disposto no art. 93 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 8º, 9º, 13 e 23-P, todos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.