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Conselhos Municipais

Atas aprovadas e assinadas das reuniões do COMPAC

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Regimento Interno do Conselho Municipal Patrimônio de Cultural (COMPAC)

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A DN COMPAC 001/2021 visa ordenar os licenciamentos que depedem de anuência prévia do COMPAC, conforme disposto no inciso IV do art. 75 da Lei 3.978/20

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A Prefeitura Municipal de Santa Luzia por meio da Secretaria de Cultura e Turismo acrescentou, no último mês de dezembro, novos  registros materiais e imateriais à história cultural do município. Ao todo, cinco registros e um tombamento foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM). O patrimônio cultural luziense eterniza as tradições gastronômicas, musicais e … Continue lendo “Patrimônio cultural: Santa Luzia tem novos registros imateriais e materiais”

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A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado final de seleção das propostas relativas aos Editais N.º 04/2021; N.º 05/2021; N.º 06/2021 da Lei Aldir Blanc 2021. Após reconferência e orientação do Estado, determinadas certidões encaminhadas no ato da inscrição dos editais foram reconsideradas para … Continue lendo “A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado final da LAB 2021”

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A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado final de seleção das propostas relativas aos Editais N.º 04/2021; N.º 05/2021; N.º 06/2021 da Lei Aldir Blanc 2021. Reavaliação Atendendo aos pedidos dos agentes culturais luzienses, bem como do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa … Continue lendo “Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria de Cultura e Turismo divulga resultado final das propostas relativas aos editais da LAB 2021”

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A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna público o resultado preliminar de seleção das propostas relativas aos Editais N.º 04/2021; N.º 05/2021; N.º 06/2021 da Lei Aldir Blanc. A Interposição de Recursos poderá ser feita entre os dias 25 e 29 de novembro de … Continue lendo “Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria de Cultura e Turismo divulga resultado preliminar das propostas relativas aos editais da LAB 2021”

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De acordo com o capítulo Quinto, item 5.1 “c”, a última etapa deste edital consiste em análise documental. Os aprovados nesta etapa, que estejam em conformidade com os termos deste edital, serão considerados “aptos”; os demais serão considerados “aptos com ressalvas”. Este último grupo deverá se dirigir à sede da SECULT Santa Luzia (MG), localizada … Continue lendo “A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna pública a relação final das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público n° 01/21 para o “Festival Viva Luzia””

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Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) se reúne no Solar da Baronesa

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia (SECULT) e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) abriram a jornada laboral desta semana (12/04) logo cedo.

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