Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Documentos relativos:
Check List para Análise Técnica de Loteamento.
Modelo de Selo para Levantamento Planialtimétrico – A0
Modelo de Selo para Levantamento Planialtimétrico – A1
Modelo de Selo para Levantamento Planialtimétrico – A2
Modelo de Selo Loteamento_AD – A0
Modelo de Selo Loteamento_AD – A1
Modelo de Quadro Descritivo – Loteamento
Modelo de Memorial Descritivo Completo
Legislação pertinente:
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Lei 6.766/1979 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.