SISTEMA DE GESTÃO HABITACIONAL – sisHABI
Histórico – Chamamento Conselho de Habitação nº 001/2024 – SMHR
| Título | Arquivo | Data |
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Publicação DOM – Nova Abertura Chamamento Público – CMH Publicação DOM – Abertura de Chamamento Público – CMH (ANTERIOR) |
06/05/24
27/02/24 |
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Edital 001/2024 – Conselho Municipal de Habitação – CM Edital 001/2024 – Conselho Municipal de Habitação – CMH (ANTERIOR) |
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07/05/24
27/02/24 |
| Anexo I – CMH_Inscrição_Entidades Ensino Superior | 06/05/24 | |
| Anexo II – CMH_Inscrição_Movimentos Populares | 06/05/24 |
Ata de sessão deserta – Chamamento Público – 001_2024
Ata de sessão de abertura de envelopes – 13-03-2023 – Chamamento Público – 001_2024
Ata de classificação preliminar – Chamamento Público – 001_2024 – SMHR
Ata de classificação final – Chamamento Público 001_2024 – SMHR
Homologação e termo de seleção – Chamamento Público – 001 – 2024 – SMHR
| Título | Arquivo | Data |
| Publicação DOM – Nova Data CHAMAMENTO | DOESL _Nova DATA | 26/02/24 |
| Edital 001/2024 – SMHR | Edital 001/2024 | 26/02/24 |
| Anexo I – Termo de Referência | Anexo I | 20/02/24 |
| Apêndice I – Localização e Diretrizes dos EHIS | Apêndice I | 20/02/24 |
| Apêndice II – Mapa de localização – Terreno no bairro Cristina B e especificações urbanísticas | Apêndice II | 20/02/24 |
| Apêndice III – Orientações para Elaboração do Projeto | Apêndice III | 20/02/24 |
| Apêndice IV – Informações Básicas do Imóvel | Apendice IV | 20/02/24 |
| Apêndice V – Termo de Doação dos Estudos e Projetos | Apendice V | 20/02/24 |
| Apêndice VI – Formulário de Licenciamento Urbanístico – Etapa Inicial do EIV | Apendice VI | 20/02/24 |
| Apêndice VII – Formulário de Caracterização do Empreendimento (FDE) | Apendice VII | 20/02/24 |
| Apêndice VIII – Formulário de Orientação Básica (FOB) | Apendice VIII | 20/02/24 |
| Apêndice IX – Termo de Referência para Elaboração de RCA / PCA (Licenciamento Concomitante – LAC; Submodalidade LAC 1) | Apendice IX | 20/02/24 |
| Anexo II – Carta de Credenciamento | Anexo II | 20/02/24 |
| Anexo III – Declaração que a proponente cumpre os requisitos de habilitação | Anexo III | 20/02/24 |
| Anexo IV – Manifestação de interesse | Anexo IV | 26/02/24 |
| Anexo V – Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal | Anexo V | 20/02/24 |
| Anexo VI – Declaração de idoneidade | Anexo VI | 20/02/24 |
| Anexo VII – Declaração de responsabilidade | Anexo VII | 20/02/24 |
| Anexo VIII – Declaração de conhecimento do PMCMV – FAR | Anexo VIII | 20/02/24 |
| Anexo IX – Declaração de responsabilidade técnica | Anexo IX | 20/02/24 |
| Anexo X – Declaração de capacidade financeira | Anexo X | 20/02/24 |
| Anexo XI – Termo de seleção | Anexo XI | 20/02/24 |
| Anexo XII – Lei Municipal nº 4684, de 2023 | Anexo XII | 20/02/24 |
| Anexo XIII – Declaração de rigorosa observância das normas de segurança e saúde no trabalho | Anexo XIII | 20/02/24 |
– PORTARIA MCID Nº 727, DE 15 DE JUNHO DE 2023:
Formaliza a abertura de procedimento de enquadramento e contratação de empreendimentos habitacionais e estabelece a meta de contratação no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.
– PORTARIA MCID Nº 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023:
Dispõe sobre as especificações urbanísticas, de projeto e de obra e sobre os valores de provisão de unidade habitacional para empreendimentos habitacionais no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.
– PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023:
Dispõe sobre as condições gerais da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.
– Portaria MCidades nº 741, de 20 de junho de 2023:
Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
– Portaria MCidades nº 742, de 20 de junho de 2023:
Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do MCMV-Rural.
– Portaria MCidades nº 743, de 20 de junho de 2023:
Estabelece as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais.
– Instrução Normativa nº 28, de 4 de julho de 2023:
Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades).
– Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023:
Portaria de especificações urbanísticas, de projeto e de obra e valores de provisão de unidade habitacional.
– Portaria MCID nº 861, de 4 de julho de 2023:
Portaria de habilitação de entidades.
– Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023:
Portaria de seleção de propostas.
